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HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS

Histórico
Antigo distrito policial de José Teodoro, no Município de Presidente Prudente.

Distrito:

Lei 2392 de 20-12-1929.
Pelo Decreto 7262 de 28-6-1935, foi incorporado ao Município de Regente Feijó.

Município:

Decreto 9775 de 30-11-1938 com a denominação de Martinópolis. Instalado a 1-1-1939.
Pelo Decreto-Lei 14334 de 30-11-1944, perdeu terras para a formação do Município de Iepê, perdeu a povoação de Lucélia para formar o Município de Lucélia, perdeu o povoado de Osvaldo Cruz (2a zona distrital de Balisa) para a formação do Município de Osvaldo Cruz, e perdeu terras para a formação do distrito de Caiabu (no Município de Regente Feijó) (ver nota distrito nº 3).

Distritos
1939 a 1942 - Martinópolis (3) e Balisa (1)
1943 a 1944 - Martinópolis e Balisa [1a zona - Balisa e 2a zona - Osvaldo Cruz]
1945 a 1953 - Martinópolis e Teçaindá (2)
1954 a 2000 - Martinópolis, Teçaindá e Guachos (4)

Histórico da formação, incorporação e desmembramento dos distritos de:

(1) Balisa

Distrito: Decreto 9775 de 30-11-1938, com terras desmembradas do distrito sede de Martinópolis (ex-João Teodoro).
Pelo Decreto 13050 de 16-11-1942, ficou dividido em duas zonas {1a zona - Balisa e 2a zona - Osvaldo Cruz} (esta última criada com a povoação de Nova Califórnia).
Extinto: Decreto-Lei 14334 de 30-11-1944, seu território foi anexado ao distrito sede de Lucélia e à 2a zona - Osvaldo Cruz passou a formar o Município de Osvaldo Cruz.

(2) Teçaindá
Distrito: Decreto-Lei 14334 de 30-11-1944, com o povoado de São Pedro mais terras dos distritos de Lavínia e Alfredo Marcondes. Pela Lei 2456 de 30-12-1953 perdeu terras para o distrito de Guachos.
(3) Martinópolis (sede)

Pelo Decreto 9775 de 30-11-1938, perdeu terras para a formação do distrito de Balisa.
Pelo Decreto-Lei 14334 de 30-11-1944, perdeu terras para a formação do distrito de Caiabu (no Município de Regente Feijó).
Pela Lei 2456 de 30-12-1953, perdeu terras para o distrito de Guachos.

(4) Guachos
Distrito: Lei 2456 de 30-12-1953 com o povoado de Vila Escócia e território desmembrado dos distritos de Martinópolis (sede) e Teçaindá.