| Anuário Estatístico do Estado de São Paulo 2003 |
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| MEIO AMBIENTE:
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO |
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| 5 -
Instrumento Legal de Criação, Municípios Abrangidos e Área, segundo Áreas de |
| Proteção
Ambiental (APAs) |
| Estado de São
Paulo |
| 2003 (1) |
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| Áreas de Proteção Ambiental (APAs) |
Instrumento Legal de Criação |
Municípios Abrangidos |
Área (em ha) |
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| 1.
Mananciais do Vale do Paraíba (2) |
Decreto
Federal 87.561/82 |
Aparecida,
Arapeí, Areias, Bananal, Canas, Caçapava, Cachoeira Paulista, Cruzeiro,
Cunha, Guararema, Guaratinguetá, Guarulhos, Igaratá, Jacareí, Jambeiro,
Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna,
Pindamonhangaba, Piquete, Potim,Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa
Branca, Santa Isabel, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luís do
Paraitinga, Silveiras, Taubaté e Tremembé |
(3)
367.000,00 |
| 2. Tietê |
Decreto Estadual 20.959/83 |
Tietê e Jumirim |
45.100,00 |
| 3. Corumbataí, Botucatu e Tejupá |
Decreto Estadual 20.960/83 |
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649.828,00 |
| 3.1.
Perímetro Corumbataí |
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Analândia,
Barra Bonita, Brotas, Charqueada, Corumbataí, Dois Córregos, Ipeúna,
Itirapina, Mineiros do Tietê, Rio Claro, Santa Maria da Serra, São Carlos,
São Pedro, São Manuel e Torrinha |
272.692,00 |
| 3.2.
Perímetro Botucatu |
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Angatuba,
Avaré, Bofete, Botucatu, Guareí, Itatinga, Pardinho, Porangaba, São Manuel |
218.306,00 |
| 3.3.
Perímetro Tejupá |
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Barão de
Antonina, Coronel Macedo, Fartura, Itaporanga, Piraju, Sarutaiá, Taguaí,
Taquarituba, Tejupá e Timburi |
158.830,00 |
| 4. Cajamar |
Lei Estadual 4.055/84 |
Cajamar |
13.400,00 |
| 5. Jundiaí |
Lei Estadual 4.095/84 |
Jundiaí |
43.200,00 |
| 6. Cabreúva |
Lei Estadual 4.023/84 |
Cabreúva |
26.100,00 |
| 7. Silveiras |
Decreto Estadual 20.957/83 e Lei Estadual 4.100/84 |
Silveiras |
42.700,00 |
| 8. Campos do Jordão |
Decreto Estadual 20.956/83 e Lei Estadual 4.105/84 |
Campos do Jordão |
28.800,00 |
| 9. Cananéia-Iguape-Peruíbe |
Decreto Federal 90.347/84 e 91.892/85 |
Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Miracatu e Peruíbe |
217.060,00 |
| 10. Serra do Mar |
Decretos Estaduais 22.717/84, 22.348/88 e 28.347/88 |
Barra do Turvo, Capão Bonito, Eldorado, Ibiúna, Iporanga,
Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Pedro de Toledo, Ribeirão Grande, Sete Barras e
Tapiraí |
489.000,00 |
| 11. Serra da Mantiqueira (4) |
Decreto Federal 91.304/85 |
Campos do Jordão, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena,
Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Santo Antonio do Pinhal, São Bento
do Sapucaí e Tremembé |
(5) 93.678,00 |
| 12. Represa Bairro da Usina |
Lei Estadual 5.280/86 |
Atibaia |
(5) 1.018,37 |
| 13. Ibitinga |
Lei Estadual 5.536/87 |
Ibitinga |
64.900,00 |
| 14. Várzea do Rio Tietê |
Lei Estadual 5.598/87 |
Barueri, Biritiba Mirim, Carapicuíba, Guarulhos,
Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Osasco, Poá, Salesópolis, Santana de
Parnaíba, São Paulo e Suzano |
7.400,00 |
| 15. Haras São Bernardo |
Lei Estadual 5.745/87 |
Santo André |
35,30 |
| 16. Ilha Comprida |
Decretos Estaduais 26.881/87 e 28.295/88 |
Ilha Comprida |
17.527,00 |
| 17. Morro de São Bento |
Lei Estadual 6131/88 |
Ribeirão Preto |
1,90 |
| 18. Parque e Fazenda do Carmo |
Lei Estadual 6.409/89 |
São Paulo |
867,60 |
| 19. Piracicaba-Juqueri-Mirim |
Decreto Estadual 26.882/87 e Lei Estadual 7.438/91 |
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387.927,05 |
| 19.1.
Área I |
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Analândia,
Corumbataí, Itirapina, Ipeúna e Rio Claro |
107.596,15 |
| 19.2.
Área II |
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Amparo,
Bragança Paulista, Campinas, Holambra, Jaguariúna, Joanópolis, Monte Alegre
do Sul, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho,
Piracaia, Santo Antonio de Posse, Serra Negra, Socorro, Tuiuti e Vargem |
280.330,90 |
| 20. Mata do Iguatemi |
Lei Estadual 8.274/93 |
São Paulo |
3,00 |
| 21. Sapucaí-Mirim |
Decreto Estadual 43.285/98 |
Santo Antonio do Pinhal e São Bento do Sapucaí |
39.800,00 |
| 22. Represa de Itupararanga |
Lei Estadual 10.100/98 |
Ibiúna, São Roque, Piedade, Mairinque e Votorantim |
... |
| 23. Sistema Cantareira |
Lei Estadual 10.111/98 |
Mairiporã, Atibaia, Nazaré Paulista, Piracaia, Joanopolis,
Vargem e Bragança Paulista |
249.200,00 |
| 24. Bacia Hidrográfica do Rio Batalha |
Lei Estadual 10.773/01 |
Agudos, Piratininga, Bauru, Duartina, Gália, Avaí, Reginópolis,
Presidente Alves, Pirajuí, Balbinos e Uru |
235.635,00 |
| 25. Banhado |
Lei Estadual 11.262/02 |
São José dos Campos |
9.100,00 |
| 26. São Francisco Xavier |
Lei Estadual 11.262/02 |
São José dos Campos |
11.880,00 |
| Fonte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – Ibama; |
| Secretaria de
Estado do Meio Ambiente; Fundação Seade. |
| (1) Situação
em 31 de dezembro. |
| (2)
APA criada com o objetivo de proteger áreas de mananciais, além de encostas,
cumeadas e vales das vertentes |
| valparaibanas
da Serra da Mantiqueira, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas
Gerais, e da região serrana |
| de Petrópolis, no Rio de Janeiro. |
| (3)
Área estimada no Estado de São Paulo, segundo SILVA, C. E. F. da, 1998 -
Unidades de Conservação: Situação no |
| Brasil e no Estado de São Paulo. |
| (4) APA vinculada administrativamente ao Estado de Minas Gerais. |
| (5)
Área estimada, segundo SOUZA, G. S. de; SILVA, J. da e BARRADAS, A. F., 1998
- Participação Porcentual de Área |
| Protegida
(Unidades de Conservação) por Área Municipal no Estado de São Paulo. Instituto Florestal/CINP/SMA.
Abr./1998. |
| São
Paulo. 7p. |
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| Nota: As APAs ocupam parcial ou totalmente os municípios
citados. |
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