Anuário Estatístico do Estado de São Paulo 2003
MEIO AMBIENTE: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
6 - Municípios Abrangidos, Instrumento Legal de Criação e Área, segundo Unidades
de Conservação Federais e Estaduais (1)
Estado de São Paulo
2003 (2)
Unidades de Conservação	Municípios Abrangidos (3)	Instrumento Legal de Criação (4)	Área (em ha)
Parque Nacional			(5) 26.416,00
Serra da Bocaina	Areias	D.F. 70.694/72	(5) 26.416,00
	Cunha
	São José do Barreiro
	Ubatuba
	Angra dos Reis - RJ
	Paraty - RJ
Parques Estaduais			730.195,11
Alberto Löefgren (Horto Florestal)	[São Paulo]	D. 335/1896	174,00
Aguapeí	Monte Castelo	D. 43.269/98	9.043,96
	Nova Independência
	São João do Pau d'Alho
	Castilho
	Guaraçaí
	Junqueirópolis
Assessoria da Reforma Agrária (ARA)	[Valinhos]	D. 51.988/69 e D. 928/73	64,30
Campos do Jordão	[Campos do Jordão]	D. 11.908/41	8.385,89
Cantareira	[São Paulo]	D.L. 41.626/63	7.916,52
	Mairiporã	L. 10.228/68
	Caieiras
	Guarulhos
Carlos Botelho	[São Miguel Arcanjo]	D. 19.499/82	37.644,36
	Tapiraí
	Capão Bonito
	Sete Barras
Fontes do Ipiranga	[São Paulo]	D. 201-A/1893, D. 52.281/69 e L. 10.353/69	543,00
Furnas do Bom Jesus	[Pedregulho]	D. 30.591/89	2.069,06
Ilha Anchieta	[Ubatuba]	D. 9.629/77	828,08
Ilhabela	[Ilhabela]	D. 9.414/77	27.025,00
Ilha do Cardoso	[Cananéia]	D. 40.319/62	22.500,00
Intervales	[Ribeirão Grande]	D. 40.135/95	41.704,27
	Eldorado
	Guapiara
	Iporanga
	Sete Barras
Jacupiranga	Barra do Turvo	D. L. 145/69	150.000,00
	Cananéia
	Jacupiranga
	[Eldorado]
	Cajati
	Iporanga
Jaraguá	[São Paulo]	D. 38.391/61	492,68
	Osasco
Juquery	[Franco da Rocha]	D. 36.859/93	1.927,70
	Caieiras
Jurupará	[Ibiúna]	D. 35.703/92 e	26.250,47
	Piedade	D. 35.704/92
Mananciais Campos do Jordão	[Campos do Jordão]	D. 37.539/93	502,96
Marinho da Laje de Santos	[Santos]	D. 37.537/93	5.000,00
Morro do Diabo	[Teodoro Sampaio]	D. 25.342/86	33.845,33
Pariquera Abaixo (Campina do Encantado (6)	[Pariquera-Açu]	L. 8.873/94 e L. 10.316/99	2.360,00
Porto Ferreira	[Porto Ferreira]	D. 26.891/87	611,55
Rio do Peixe	[Dracena]	D. 47.095/02	7.720,00
	Ouro Verde
	Piquerobi
	Presidente Venceslau
Serra do Mar			305.240,84
Núcleo Caraguatatuba	[Caraguatatuba]	D. 13.313/79	77.569,64
	São Sebastião
	Paraibuna
	Natividade da Serra
	Salesópolis
Núcleo Cunha/Indaiá	[Cunha ]	D. 19.448/82	21.774,87
	Ubatuba
Núcleo Curucutu	Itanhaém	D. 19.448/82	9.058,06
	[Juquitiba]
	São Paulo
Núcleo Picinguaba	[Ubatuba]	D. 13.313/79	47.572,15
Núcleo Pilões/Cubatão	[Cubatão]	D. 10.251/77	85.026,48
	São Vicente
	São Paulo
	São Bernardo do Campo
	Santo André
	Bertioga
	Praia Grande
	Mongaguá
	Itanhaém
	Ribeirão Pires
	Pedro de Toledo
	Rio Grande da Serra
	Biritiba Mirim
	Mogi das Cruzes
Núcleo Pedro de Toledo	[Pedro de Toledo]	D. 10.251/77	50.853,81
	Juquitiba
	Miracatu
	São Lourenço da Serra
Núcleo Santa Virgínia	[São Luís do Paraitinga]	D. 13.313/79	13.385,83
	Ubatuba
	Cunha
Turístico Alto Ribeira - Petar	[Iporanga]	D. 32.283/58	35.712,00
	Apiaí
Vassununga	[Santa Rita do Passa Quatro]	D. 52.546/70 e D. 52.720/71	1.732,14
Xixová-Japuí	[Praia Grande]	D. 37.536/93	901,00
	São Vicente
Parques Ecológicos			2.132,95
Do Tietê	Barueri		1.450,00
	Guarulhos
	Santana de Parnaíba
	[São Paulo]	D. 7.868/76
Guarapiranga	[São Paulo]	D. 30.442/87	263,20
Monsenhor Emílio José Salim	[Campinas]	D. 27.071/87	285,00
Nascentes do Tietê	Salesópolis	D. 29.181/88	134,75
Estações Ecológicas			110.005,93
Angatuba	[Angatuba]	D. 23.790/85	1.394,15
	Guareí
Assis	[Assis]	D. 35.697/92	1.760,64
Bananal	[Bananal]	D. 26.890/87	884,00
Bauru	[Bauru]	D. 26.890/87	287,98
Caetetus	[Gália ]	D. 26.718/87	2.178,84
	Alvinlândia
Chauás	[Iguape]	D. 26.719/87	2.699,60
Ibicatu	[Piracicaba]	D. 26.890/87	76,40
Itaberá	[Itaberá]	D. 26.890/87	180,00
Itapeti	[Mogi das Cruzes]	D. 26.890/87	89,47
Itapeva	[Itapeva]	D. 23.791/85	106,77
Itirapina	[Itirapina]	D.L. 22.335/84	2.300,00
	Brotas
Jataí	[Luís Antônio]	D. 18.997/82	4.532,18
Juréia-Itatins	Iguape	D. 24.646/86	79.270,00
	[Peruíbe]	L. 5.649/87
	Itariri
	Miracatu
Mico-Leão-Preto	Teodoro Sampaio	D. F. s/nº de 16/07/02	5.500,00
	Euclides da Cunha Paulista
	Marabá Paulista
	Presidente Epitácio
Mogi-Guaçu	[Mogi-Guaçu]	D. 22.336/84	980,71
Noroeste Paulista	[São José do Rio Preto]	L. 8.316/93	168,63
	Mirassol
Paranapanema	[Paranapanema]	D. 37.538/93	635,20
Paulo de Faria	[Paulo de Faria]	D. 17.724/81	435,73
Ribeirão Preto (Mata de Santa Teresa)	[Ribeirão Preto]	D. 22.691/84	154,16
Santa Bárbara	[Águas de Santa Bárbara]	D. 22.337/84	2.712,00
Santa Maria	[São Simão]	D. 23.792/85	113,05
São Carlos	[São Carlos]	D. 26.890/87	75,26
Sebastião Aleixo da Silva	[Bauru]	D. 26.890/87	287,98
Tupinambás	Ubatuba e São Sebastião	D.F. 94.656/87	27,82
Tupiniquins	Cananéia e Peruíbe	D.F. 92.964/86	(7)43,25
Valinhos	[Valinhos]	D. 26.890/87	16,94
Xitué	[Ribeirão Grande]	D. 26.890/87	3.095,17
Reservas Biológicas			1.822,04
Andradina	[Andradina]	L. 4.920/85	168,00
Mogi-Guaçu	[Mogi-Guaçu]	D. 12.500/42	470,04
Paranapiacaba	[Santo André]	D.F. 9.715/38	336,00
Pindorama	[Pindorama]	L. 4.960/86	128,00
Sertãozinho	[Sertãozinho]	L. 4.557/85	720,00
Reservas Estaduais			258.525,37
Águas da Prata	[Águas da Prata]	D. 21.610/52	48,40
Lagoa São Paulo	[Presidente Epitácio]	D.L. 13.049/42 e D.L. 25.565/56	(8) 936,97
Morro Grande	[Cotia]	L. 1.949/79	10.700,00
Pontal do Paranapanema	[Rosana]	D.L. 13.075/42	246.840,00
	Presidente Epitácio
	Euclides da Cunha Paulista
	Teodoro Sampaio
	Marabá Paulista
	Mirante do Paranapanema
Estações Experimentais			29.700,01
Araraquara	[Araraquara]	Ocupação 1964	143,36
Bauru	[Bauru]	Escritura 1929	43,09
Bento Quirino	[São Simão]	D.L.14.691/45	416,36
Buri	[Buri]	D. 37.824/60	1.080,68
Casa Branca	[Casa Branca]	D.L.14.180/44	494,18
Itapetininga	[Itapetininga]	D. 34.082/58	6.706,78
Itapeva	[Itapeva]	L. 276/49	1.827,61
	Itararé
Itararé	[Itararé]	D. 36.900/60	2.379,05
Itirapina	[Itirapina]	D. 28.239/57	3.212,81
Jaú	[Jaú]	D. 39.128/61	258,65
	Bocaina
Luís Antônio	[Luís Antônio]	D. 35.982/59	6.267,73
Marília	[Marília]	Ocupação 1968	554,35
Mogi-Guaçu	[Mogi-Guaçu]	D. 12.500/42	2.706,28
Moji Mirim	[Moji Mirim]	Escritura 1929	145,65
Paraguaçu Paulista	[Paraguaçu Paulista]	D. 13.812/44	442,09
Santa Rita do Passa Quatro	[Santa Rita do Passa Quatro]	D. 19.032C/49	96,24
São José do Rio Preto	[São José do Rio Preto]	D. 37.539/60	89,30
São Simão	[São Simão]	D. 35.982/59	2.637,32
Tupi	[Piracicaba]	D. 19.032C/49	198,48
Florestas Nacionais			9.663,37
Capão Bonito	[Capão Bonito]	Port. 558/68	4.344,33
	Buri
Ipanema	Iperó	Dec. 530/92	5.069,73
	Sorocaba
Lorena	Lorena	Portaria MMA nº 246, de 18/07/01	249,31
Florestas Estaduais			18.332,21
Águas de Santa Bárbara (I e II)	[Águas de Santa Bárbara]	D. 44.305/64	3.979,88
	Iaras
Angatuba	[Angatuba]	D. 44.389/65	1.196,21
Assis	[Assis]	D. 25.178/86 e D. 47.098/02	3.167,62
Avaré	[Avaré]	D.14.908/45	741,83
Batatais	Batatais	D. 13.498/43	1.353,27
Bebedouro	[Bebedouro]	Escritura 1927	99,41
	Monte Azul Paulista
	Taiúva
	Pitangueiras
Botucatu	[Botucatu]	D. 46.230/66	33,80
Cajuru	Altinópolis	D. 40.990/62	1.909,54
	[Cajuru]
Manduri	[Manduri]	D. 40.988/62	1.485,14
	Óleo
Paranapanema	[Paranapanema]	D. 40.992/62	1.541,84
Pederneiras	[Pederneiras]	D. 34.085/58 e D. 47.099/02	2.143,67
Piraju	[Piraju]	D. 14.594/45	680,00
Reserva Extrativista			1.175,93
Mandira	Cananéia	D.F. s/nº de 13/12/02	1.175,93
Áreas sob Proteção Especial  Aspe			6.374,30
Chácara Baronesa	Santo André	R.S.M.A 11/03/87	34,00
Centro de Biologia da Marinha (Cebimar)	São Sebastião	R.S.M.A 10/02/87	107,00
Costão de Boiçucanga		R.S.M.A 11/02/87	192,00
Costão do Navio	São Sebastião	R.S.M.A 10/02/87	199,30
Juréia	Iguape	P.F. 186/96	5.758,00
Roseira Velha	Roseira	R.S.M.A 06/03/87	84,00
Viveiros Florestais			19,72
Pindamonhangaba	[Pindamonhangaba]	Ocupação 1956	10,00
Taubaté	[Taubaté]	D. 36.771/60	9,72
Fonte: Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Fundação Seade.
(1) Exceto Áreas de Proteção Ambiental, as quais se encontram discriminadas na Tabela 6.
(2) Situação em 31/12.
(3) O município onde se encontra a sede da Unidade de Conservação está destacado entre colchetes.
(4) D.- Decreto; L.- Lei; D.L.- Decreto-Lei; D.F.- Decreto Federal; R.S.M.A. - Resolução da Secretaria do
Meio Ambiente e P.F. - Portaria Federal.
(5) Área aproximada do Parque em território paulista, excluindo-se a sobreposição com o Parque Estadual
da Serra do Mar.
(6) Por estes Decretos Estaduais, foi transformada em parque a área pertencente à Reserva Estadual
do 2º Perímetro de São Roque, criado pelo Decreto n. 12.185/1978.
(7) 22,5 hectares de ilhas e aproximadamente 1 km de extensão a partir das águas nos rochedos e praias.
(8) Área remanescente após formação do lago artificial da Usina Hidréletrica Sérgio Motta. A área original,
segundo a lei citada, era de 13.343,88 hectares.
Ref. Bibl.: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Atlas das Unidades de
Conservação Ambiental do Estado de São Paulo, Parte I – Litoral, 1996;
Atlas das Unidades de Conservação Ambiental do Estado de São Paulo, Parte II
 Interior, 1998.