Seade - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados

No contexto do projeto Fábrica de Cultura, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Cultura, no município de São Paulo, foi criado o índice de vulnerabilidade juvenil (IVJ), cuja função central é auxiliar na escolha de áreas de intervenção, ou, no presente caso, os 96 distritos administrativos do município.

A escolha do termo “vulnerabilidade juvenil” foi uma opção àqueles utilizados de forma mais recorrente, como “adolescentes em situação de risco” ou “adolescentes em situação de exclusão social”, que, na ótica do projeto, poderiam distorcer o entendimento da grave e complexa problemática em que estão envolvidos os adolescentes. A discussão da associação entre adolescência e “problemas/perigo”, como decorrente tanto de fatores de natureza biológica como da autonomia relativa e ambígua que os jovens desfrutam na família e na sociedade, é uma preocupação presente nas literaturas médica e sociológica e na mídia. Da mesma forma, há o entendimento de que este fenômeno surge em sociedades modernas, acentuando-se em processos de rápida urbanização. Em outros termos, existe um vasto consenso de que a adolescência/juventude é um período de intensa vulnerabilidade.

A restrição ao uso do termo “adolescentes em situação de risco” decorreu do entendimento de que este remete para a mensagem, preconceituosa, de que só os pobres são vulneráveis, quando na verdade a sua maior sujeição à vulnerabilidade está na sua condição de adolescente amplamente potencializada pela sua situação de pobreza.

O termo “adolescentes em situação de exclusão social” é ainda mais enganoso, pois o que ocorre não é propriamente uma exclusão, mas sim uma espécie de “inclusão perversa”. O adolescente morador das periferias já consegue chegar aos bancos escolares e ao ensino médio, mas ingressa em uma escola que ainda não teve tempo de se preparar para recebê-lo, que não consegue fechar o portão e deixar a violência do lado de fora. O adolescente tem acesso ao desejo de consumo, via meios de comunicação de massa sobretudo a televisão, mas, para alcançá-lo rapidamente, enquanto ainda é jovem, o trabalho mais atraente é o envolvimento com o negócio das drogas.

Assim, a opção pelo termo “vulnerabilidade” não é simplesmente uma tentativa de gerar mais um termo politicamente correto. Concebendo a juventude e a adolescência como um período de vida especialmente sensível ao perigo, mas transitório, de certa forma a natureza das ações demandadas, assim como as avaliações da sua eficiência, mudam a sua natureza. Na verdade, o que se deseja enfatizar é que políticas eficientes para jovens seriam aquelas que, de alguma forma, contribuíssem para que este período natural de turbulência transcorra de forma a impedir ou minimizar escorregões para a transgressão. O fundamental é que a passagem pelo projeto seja sentida pelo jovem como um crescimento, uma preparação para o futuro.

A partir desta perspectiva, foi criado o índice de vulnerabilidade juvenil (IVJ), que considerou em sua composição os níveis de crescimento populacional e a presença de jovens entre a população distrital, freqüência à escola, gravidez e violência entre os jovens e adolescentes residentes no local. Este indicador varia em uma escala de 0 a 100 pontos, em que o zero representa o distrito com menor vulnerabilidade e 100 o de maior.

As variáveis selecionadas para compor o índice são:

•       taxa anual de crescimento populacional entre 1991 e 2000;

•       percentual de jovens, de 15 a 19 Anos, no total da população dos distritos;

•       taxa de mortalidade por homicídio da população masculina de 15 a 19 anos;

•       percentual de mães adolescentes, de 14 a 17 Anos, no total de nascidos vivos;

•       valor do rendimento nominal médio mensal, das pessoas com rendimento, responsáveis pelos domicílios particulares permanentes;

•       percentual de jovens de 15 a 17 anos que não freqüentam a escola.

Todos os dados são referentes a 2000, com exceção da taxa de mortalidade por homicídio entre a população masculina de 15 a 19 anos, em que foram utilizados os dados de 1999, 2000 e 2001, e do percentual de jovens de 15 a 17 anos que não freqüentam escola, cujas informações referem-se a 1996. As fontes de dados utilizadas foram o Censo Demográfico de 2000 e a Contagem da População de 1996, da Fundação IBGE e o Sistema de Estatísticas Vitais, da Fundação SEADE.

O índice de vulnerabilidade juvenil foi obtido a partir de um modelo de análise fatorial. Esta técnica é freqüentemente utilizada na resolução de problemas envolvendo um certo número de variáveis, em que se deseja a redução deste número com a finalidade de facilitar o entendimento analítico dos dados. Assim, a partir de uma análise da matriz de correlação das diversas variáveis, é possível obter indicadores sintéticos, que consistem numa combinação linear das variáveis originais que as sintetizam e explicam.

A aplicação deste modelo nos dados gerou um indicador sintético, que é a combinação linear das seis variáveis descritas anteriormente, explicando 74,2% da variabilidade total dos dados. A forma de operacionalização do índice está descrita no Anexo Estatístico. Os 96 distritos ordenados segundo o IVJ são apresentados na Tabela 1.

A partir desta escala de pontos, foram gerados cinco grupos de vulnerabilidade juvenil:

•    Grupo 1: até 21 pontos - engloba os nove distritos menos vulneráveis do município de São Paulo: Jardim Paulista, Moema, Alto de Pinheiros, Itaim Bibi, Pinheiros, Consolação, Vila Mariana, Perdizes e Santo Amaro;

•    Grupo 2: de 22 a 38 pontos - engloba os 21 distritos que se classificam em segundo lugar entre os menos vulneráveis: Lapa, Campo Belo, Mooca, Tatuapé, Saúde, Santa Cecília, Santana, Butantã, Morumbi, Liberdade, Bela Vista, Cambuci, Belém, Água Rasa, Vila Leopoldina, Tucuruvi, Vila Guilherme, Campo Grande, Pari, Carrão e Barra Funda;

•    Grupo 3: de 39 a 52 pontos – engloba os 25 distritos que se posicionam em uma escala intermediária de vulnerabilidade: República, Penha, Mandaqui, Cursino, Socorro, Ipiranga, Casa Verde, Vila Matilde, Vila Formosa, Jaguara, Brás, Vila Prudente, Vila Sônia, Freguesia do Ó, Bom Retiro, São Lucas, Limão, São Domingos, Jaguaré, Rio Pequeno, Pirituba, Aricanduva, Sé, Artur Alvim e Ponte Rasa;

•    Grupo 4: de 53 a 65 pontos - engloba os 22 distritos que se classificam em segundo lugar entre os mais vulneráveis: Sacomã, Jabaquara, Vila Medeiros, Cangaíba, Cidade Líder, Vila Andrade, Vila Maria, Tremembé, Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, José Bonifácio, Jaçanã, Itaquera, Raposo Tavares, Campo Limpo, São Mateus, Parque do Carmo, Vila Jacuí, Perus, Cidade Dutra, Jardim São Luís e Jaraguá;

•    Grupo 5: mais de 65 pontos - engloba os 19 distritos com maior vulnerabilidade juvenil do município de São Paulo: Cachoeirinha, Vila Curuçá, Guaianases, Sapopemba, Capão Redondo, Lajeado, Anhangüera, São Rafael, Jardim Helena, Cidade Ademar, Brasilândia, Itaim Paulista, Pedreira, Parelheiros, Jardim Ângela, Grajaú, Cidade Tiradentes, Iguatemi e Marsilac.

O Mapa 1 apresenta a distribuição espacial dos grupos de vulnerabilidade no município de São Paulo