MERCADO DE TRABALHO

Mulheres negras participam mais intensamente no mercado de trabalho

Condição de inserção no mercado de trabalho

DESEMPREGO

Mulheres negras são as mais atingidas pelo desemprego

RENDIMENTO

Valores mais baixos são registrados pelas mulheres negras

FICHA TÉCNICA
INTRODUÇÃO

Inserção das Mulheres Negras no Mercado de Trabalho da Região Metropolitana de São Paulo – 1995-2000

Este número do Boletim Mulher e Trabalho tem um valor especial, em razão da III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância, promovida pela Organização das Nações Unidas, que será realizada em Durban, na África do Sul, entre 31 de agosto e 7 de setembro de 2001.

Ao longo dos anos 90, várias conferências convocadas pela ONU tornaram-se espaços importantes, ampliando a consciência mundial sobre direitos humanos, meio ambiente, direitos reprodutivos, questões de gênero e pobreza, entre outros. Esta III Conferência Mundial(1), com certeza, trará centralidade ao tema abordado e já se observa um intenso engajamento das organizações negras brasileiras no processo de construção e realização da Conferência Mundial.

Ao tratar das especificidades das formas de inserção das mulheres negras no mercado de trabalho, pretende-se contribuir para o debate sobre desigualdades raciais e de gênero. O perfil do mercado de trabalho expressa, entre outros aspectos, o resultado do processo histórico que conformou a sociedade brasileira. Nesse sentido, é de fundamental importância dimensionar o papel desempenhado pelo atributo raça/cor dos indivíduos na produção e reprodução do diferencial nas oportunidades de acesso ao mercado de trabalho.

A produção e a disseminação sistemática de informações sobre o mercado de trabalho sob a perspectiva de gênero, objeto do convênio entre a Fundação Seade e a Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional – Cida, através do Fundo para Igualdade de Gênero e em parceria com o Conselho Estadual da Condição Feminina, a Secretaria de Emprego e Trabalho e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, têm como principal finalidade o fortalecimento das ações dos vários segmentos sociais envolvidos na promoção da igualdade de gênero. A constatação das formas diferenciadas de acesso ao mercado de trabalho das mulheres, em especial das mulheres negras aparece, portanto, como uma ferramenta útil para a intervenção e a definição de ações afirmativas que promovam a igualdade de gênero e raça.

Maria Aparecida Laia
Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina


Maria Aparecida da Silva
Presidente do Geledés – Instituto da Mulher Negra



(1) O objetivo desta Conferência é reavaliar os obstáculos e os avanços, nas duas últimas décadas, quanto ao cumprimento dos compromissos assumidos pelos países em 1978 e 1983, época da realização da I e II Conferências.



Mulher no Mercado de Trabalho: Um Olhar Sobre as Desigualdades Raciais(2)

Este trabalho pretende contribuir para o debate sobre desigualdades raciais e de gênero na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Os dados para este estudo são da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED, realizada pela Fundação Seade desde 1984, em convênio com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese e com apoio financeiro do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, executado pelo Ministério do Trabalho.

Falar de desigualdades remete à igualdade enquanto um fim que deve ser alcançado, contemplando as diversidades raciais e de gênero existentes na sociedade. A análise de como a dinâmica do mercado de trabalho contribui para que estas diferenças se transformem em desigualdades é, portanto, o objeto deste estudo.

Nesse sentido, o termo diversidade – marca da sociedade brasileira – está sendo utilizado como valor e, assim, procura-se "medir" o "grau" de diversidade da sociedade, identificando os grupos nos quais as diferenças passam a ser motivo de desigualdade, que podem ser traduzidas em acessos desiguais a oportunidades, acabando por gerar formas freqüentemente perversas de exclusão.

A idéia subjacente é a de que, estruturalmente, as mulheres não-negras, quando comparadas às negras, encontram, na sociedade brasileira, facilidades maiores de enfrentar os mecanismos que geram e alimentam as desigualdades de gênero no mercado de trabalho, inclusive o acesso à educação e às creches. Neste sentido, foram somadas evidências empíricas com o propósito de mostrar que, apesar das transformações ocorridas na direção da democratização social e do aprimoramento da legislação direcionada a eliminar as violações do direito e da igualdade racial, persistem os mecanismos discriminatórios com relação à mulher e entre as mulheres, sendo as negras duplamente discriminadas e amplamente prejudicadas. Isto ocorre a despeito de a Constituição de 1988 prescrever textualmente a discriminação justa, como forma de compensar a desigualdade de oportunidades, ou, em alguns casos, de estimular o desenvolvimento de setores considerados prioritários.

São vários os termos adotados para nomear as raças/etnias que compõem a população brasileira. A Fundação Seade utiliza a classificação racial tendo por base a cor da pele (quesito cor). As pessoas entrevistadas são classificadas pelo pesquisador(3) em uma das seguintes opções: branca, preta, parda(4) e amarela(5).

No presente estudo, serão considerados dois grupos: negros, que constituem a população de cor preta e parda, e os não-negros, que agregam os indivíduos brancos e amarelos(6).

Ao se considerar em conjunto as populações preta e parda, trabalha-se com o pressuposto de que existe uma identidade sociocultural e histórica que os une e que a utilização, no Brasil, da categoria pardo como um grupo étnico e social específico, dada a ambigüidade subjacente envolvida(7), encobre e mascara formas de preconceito e discriminação que afetam tanto os pretos quanto os pardos. O termo negro estará, portanto, sendo utilizado como sinônimo ao conceito de afrodescendente que as organizações do movimento negro brasileiras passaram a adotar nos últimos anos.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/IBGE, a população negra constitui quase a metade do total da população brasileira (45,3%), sendo menor a sua concentração nas áreas metropolitanas (26,9%). A proporção de negros na RMSP é de 33,0%, o que a coloca em terceiro lugar entre as áreas metropolitanas de predominância não-negra, porém, diante do seu enorme contingente populacional (17.380.475 habitantes), o segmento de pretos e pardos que vivem nesta área (5.735.557 pessoas) a transforma na região de maior concentração da população negra do país. A RMSP responde, sozinha, por cerca de 30% dos negros que vivem em áreas metropolitanas, o que equivale a quase 8% do total dos negros brasileiros (Tabela 1).

A V Conferência Mundial da Mulher, ocorrida em Beigin, em 1995, vem se constituindo em um importante marco para analisar as inter-relações dos temas gênero e raça/cor no país, uma vez que tem envolvido cada vez mais, as organizações feministas nesta temática. De certa forma elas se somam à intensificação das lutas contra a discriminação racial. De fato, já em novembro de 1995, em comemoração ao tricentenário da morte do líder negro Zumbi dos Palmares, o movimento negro organizou manifestações públicas e produziu um documento com as principais reivindicações elaboradas por entidades negras e sindicais de todo o país. Nesta época, o governo brasileiro, em resposta à atuação das entidades, criou grupos de trabalho e publicou decretos, assumindo compromissos e reiterando declarações solenes de repúdio ao racismo. A escolha do período 1995 a 2000 procura, portanto, verificar se, no período recente, existem sinais que indiquem a redução das desigualdades de gênero e de raça.



(2) A equipe agradece a economista Lucila Bandeira Beato pelas críticas e comentários ao texto, isentando-a, no entanto, de qualquer responsabilidade.

(3) No censo brasileiro os pesquisadores são instruídos a coletar o dado racial com base na auto-identificação do entrevistado. Para saber mais sobre esta questão ver: TELLES, E. E. e LIM, N. "Interessa quem responde a questão sobre cor? Classificação racial e desigualdade de renda no Brasil". Estudos Afro-Asiáticos.

(4) Universidade Cândido Mendes, n. 36, 1999; PINTO, R. P. "Classifying the brazilian population by color: underlying problems". BARRETO, E. S. and ZIBAS, D. (eds) Brazilian issues on education, gender and race. The Carlos Chagas Foundation, 1996; GOYER, D. & DOMSCHKE, E. The handbook of national population censuses: Latin America and the Caribbean, North America and Oceania. Greenwood Press, 1983.

(4) A categoria parda inclui os filhos de pais com raças diferentes – mestiços de preto e brancos (mulatos), de preto e índio (cafuzos), de índio e branco (mamelucos ou caboclos) ou filhos de preto com pessoa de outra cor ou raça – e os indígenas. Ressalte-se que, na RMSP, esta categoria é composta majoritariamente por indivíduos descendentes de pretos.

(5) Pessoas de origem asiática.

(6) Os dados da PED/RMSP revelam que, em 2000, a categoria negra era constituída por 81,2% de indivíduos pardos e por 18,8% de pretos. Já entre os não-negros, os brancos eram majoritários (97,1%) e os amarelos respondiam por apenas 2,9%.

(7) A percepção da raça no Brasil depende primariamente do fenótipo. Em outros países, em especial nos Estados Unidos e na África do Sul, a definição está mais relacionada à ancestralidade do que à aparência. Nos dois casos, no entanto, não se elimina a ambigüidade subjacente. No Brasil, dado o processo de miscigenação, esta dificuldade de percepção/classificação se agrava.


Tabela 1 - População Total e de Cor ou Raça Negra
Brasil e Regiões Metropolitanas
1999

Brasil e Regiões Metropolitanas

População

Total (1)

Negra

Total (2)
%

s Absolutos

Preta
(%)

Parda
(%)

Brasil (3)

160.336.471

45,3

72.632.421

5,4

39,9

RM São Paulo

17.380.475

33,0

5.735.557

4,1

28,9

RM Belém

964.658

66,3

639.568

2,5

63,8

RM Fortaleza

2.777.780

66,9

1.858.335

1,7

65,2

RM Recife

3.158.552

63,8

2.015.156

3,5

60,3

RM Salvador

2.854.124

79,8

2.277.591

15,7

64,1

RM Belo Horizonte

4.052.523

52,1

2.111.364

9,3

42,8

RM Rio de Janeiro

10.465.986

37,3

3.903.813

12,3

25,0

RM Curitiba

2.596.215

18,6

482.896

3,0

15,6

RM Porto Alegre

3.374.436

14,9

502.791

6,5

8,4

Fonte: Síntese de Indicadores Sociais 2000/IBGE.
(1)Inclui a população preta, parda, branca, amarela e indígena.
(2)Inclui a população preta e parda.
(3)Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.