Revista São Paulo em Perspectiva
 

O NOVO MUNICÍPIO: ECONOMIA E POLÍTICA LOCAL
v.10/ nº.3/ Jul-Set 1996      voltar

Algumas questões importantes como o avanço da democracia, a ocorrência da descentralização, a garantia de maior governabilidade e a promoção do desenvolvimento convergem para o espaço ou poder local, reafirmando a importância política da unidade municipal nos âmbitos social e econômico. Este número da São Paulo em Perspectiva busca contribuir para fundamentar e esclarecer o significado do município adquirido no panorama político brasileiro, principalmente a partir da década de 80, ao se considerar as mudanças históricas (alterações institucionais, crises econômicas, rearticulações na sociedade civil e tendências descentralizadoras) ocorridas ao longo destas duas últimas décadas.

Procurou-se sistematizar, através de diferentes análises de autores que vêm refletindo e pesquisando sobre este tema, as possibilidades e os desafios impostos à gestão municipal. Os artigos abordam, portanto, a unidade municipal como locus privilegiado da articulação com a sociedade e como canal de intermediação com dimensões nacionais, apontando as especificidades das ações e intervenções políticas que aí se verificam.

Os primeiros artigos situam, de forma teórica e empírica, o papel do município atualmente, centrando-se em temas como federação, democracia, descentralização e Estado. Outros textos, a seguir, analisam as experiências municipais, indicando o espaço municipal como local onde se processam as melhores possibilidades de ações para o desenvolvimento e para a implementação de políticas públicas, como, por exemplo, aquelas voltadas às áreas de educação, saúde, meio ambiente, urbanismo e finanças. Finalmente, no último bloco de artigos, retomam-se questões fundamentais ligadas ao poder municipal, apresentando-se pesquisas e análises de experiências em diferentes municípios brasileiros, tanto aqueles do Rio Grande do Norte de forma geral, quanto os casos delimitados de Salvador, Camaçari, Porto Alegre, Belo Horizonte e Grande ABC – da Região Metropolitana de São Paulo.

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